Auxílio-invalidez do Militar
Auxílio-invalidez é pago ao militar reformado que necessita de internação especializada ou cuidados permanentes de enfermagem.
Militar adido tem direito a Férias!
Neste mês de MAIO, após trabalho jurídico do escritório, a OM reconheceu o direito do Militar ADIDO de receber O ADICIONAL DE FÉRIAS.
Militar é reformado por incapacidade durante a quarentena.
O militar sofreu um acidente de serviço. O seu direito à reforma com direito ao pagamento retroativo de valores foi comprovado no processo.
Militar é reintegrado durante a quarentena
Um militar foi reintegrado durante a quarentena. Mesmo durante a QUARENTENA, o Poder Judiciário tem trabalhado e o CH Advocacia Militar também.
Militar tem soldo restabelecido por decisão judicial
O poder judiciário decretou à reintegração do militar ao quadro de origem para tratamento médico-hospitalar e restituição da remuneração
Nova tabela de Adicionais de Habilitação
A Reforma da Previdência Militar trouxe muitas mudanças no Direito Previdência Militar. Dentre elas, foi determinado uma nova tabela para os adicionais de habilitação. Além disso, temos modificações em outros adicionais, gratificações e licenças dos militares. Ademais, também foi criado um novo adicional: o adicional de disponibilidade. Você pode conferir as principais alterações na nossa […]
Como o militar deve proceder se contrair o Coronavírus no serviço?
O poder judiciário decretou à reintegração do militar ao quadro de origem para tratamento médico-hospitalar e restituição da remuneração
COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA: quando o Militar tem direito de receber.
Em todas as hipóteses de EXCLUSÃO citadas nesse artigo a Compensação Pecuniária deve ser paga na integralidade.
Poder Judiciário determina reintegração de militar temporário.
O Poder Judiciário determinou, por sentença, a reintegração do militar Pedro que havia sido licenciado estando incapaz para o serviço, por causa de uma lesão no joelho.
Novo Soldo Militar para algumas graduações em 2020
No dia 17 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Reforma da Previdência dos Militares, o soldo militar de algumas graduações passou por um novo reajuste.
