Nova tabela de Adicionais de Habilitação
A Reforma da Previdência Militar trouxe muitas mudanças no Direito Previdência Militar. Dentre elas, foi determinado uma nova tabela para os adicionais de habilitação. Além disso, temos modificações em outros adicionais, gratificações e licenças dos militares. Ademais, também foi criado um novo adicional: o adicional de disponibilidade. Você pode conferir as principais alterações na nossa […]
Como o militar deve proceder se contrair o Coronavírus no serviço?
O poder judiciário decretou à reintegração do militar ao quadro de origem para tratamento médico-hospitalar e restituição da remuneração
COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA: quando o Militar tem direito de receber.
Em todas as hipóteses de EXCLUSÃO citadas nesse artigo a Compensação Pecuniária deve ser paga na integralidade.
Poder Judiciário determina reintegração de militar temporário.

O Poder Judiciário determinou, por sentença, a reintegração do militar Pedro que havia sido licenciado estando incapaz para o serviço, por causa de uma lesão no joelho.
Novo Soldo Militar para algumas graduações em 2020

No dia 17 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Reforma da Previdência dos Militares, o soldo militar de algumas graduações passou por um novo reajuste.
Militar é reintegrado

João Victor Rodrigues foi reintegrado por decisão da justiça. João Victor foi vítima de um grave acidente de trânsito, a caminho do quartel, que resultou em lesões em sua coluna e ombro. Apesar do tratamento contínuo, a dor permaneceu aguda. Mesmo carecendo de tratamento (inclusive cirúrgico), ele foi licenciado do quadro ativo e, ao buscar […]
Como eu devo me preparar para uma sindicância?
A sindicância deve ser instaurada logo que ocorre um acidente de serviço que dá origem a uma lesão incapacitante. Primeiro ocorre a comunicação do acidente, através da parte de acidente e, em seguida, a sindicância é instaurada. Entretanto, a pergunta é: COMO ME PREPARAR PARA ESSE MOMENTO? Anote aí: Leve com você cópia DE TODOS […]
Após a baixa, minha incapacidade será amparada pelo INSS?
Se o benefício que o militar buscar no INSS for para amparar a incapacidade adquirida no serviço militar, a resposta é NÃO!
Dra. Andressa Honjoya é nomeada presidente da Comissão de Direito Militar da OAB
A Dra. Andressa Honjoya, Sócia do escritório CH Advocacia, foi nomeada como Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB- Barra da Tijuca
Que documentos levar para a Inspeção de Saúde?
Levar documentos médicos atualizados que apontem a sua real situação de saúde poderá influenciar diretamente no resultado do parecer!