Podcast sobre Direito Militar
As Advogadas do escritório Ch Advocacia Militar lançaram um podcast com conteúdo sobre Direito Militar
Nova tabela de Adicionais de Habilitação
A Reforma da Previdência Militar trouxe muitas mudanças no Direito Previdência Militar. Dentre elas, foi determinado uma nova tabela para os adicionais de habilitação. Além disso, temos modificações em outros adicionais, gratificações e licenças dos militares. Ademais, também foi criado um novo adicional: o adicional de disponibilidade. Você pode conferir as principais alterações na nossa […]
Como o militar deve proceder se contrair o Coronavírus no serviço?
O poder judiciário decretou à reintegração do militar ao quadro de origem para tratamento médico-hospitalar e restituição da remuneração
COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA: quando o Militar tem direito de receber.
Em todas as hipóteses de EXCLUSÃO citadas nesse artigo a Compensação Pecuniária deve ser paga na integralidade.
Direito do Militar à assistência médica e hospitalar
Todo militar da ativa, seja de carreira ou temporário, possui o direito à assistência médica. Nesse caso, existe o desconto de 20% do valor das despesas médicas e hospitalares.
Militar de LTSP tem Direito às Férias?
A permanência do Militar em LTSP (ADIDO OU AGREGADO) não é fator suficiente para que se deixe de lhe conceder o adicional de Férias.
Acidente em Salto. Como proceder?
É OBRIGATÓRIA a avaliação psicológica do militar do Exército Brasileiro, envolvido em incidente aeronáutico — como os que ocorrem em saltos de aeronave militar em voo.
DESCONTO RETROATIVO da pensão militar: é devido?
Portanto, se você se enquadra nas classes acima, tem menos de dois anos de efetivo serviço e recebeu um comunicado de desconto retroativo de pensão militar, busque assessoria jurídica.
Novo Soldo Militar para algumas graduações em 2020
No dia 17 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Reforma da Previdência dos Militares, o soldo militar de algumas graduações passou por um novo reajuste.
INSS vai contratar 7 mil militares da reserva para reduzir fila de processos, diz governo
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (14) que 7 mil militares da reserva vão reforçar o atendimento no INSS.
