Nova tabela de Adicionais de Habilitação
A Reforma da Previdência Militar trouxe muitas mudanças no Direito Previdência Militar. Dentre elas, foi determinado uma nova tabela para os adicionais de habilitação. Além disso, temos modificações em outros adicionais, gratificações e licenças dos militares. Ademais, também foi criado um novo adicional: o adicional de disponibilidade. Você pode conferir as principais alterações na nossa […]
Como o militar deve proceder se contrair o Coronavírus no serviço?
O poder judiciário decretou à reintegração do militar ao quadro de origem para tratamento médico-hospitalar e restituição da remuneração
COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA: quando o Militar tem direito de receber.
Em todas as hipóteses de EXCLUSÃO citadas nesse artigo a Compensação Pecuniária deve ser paga na integralidade.
Justiça impede licenciamento de militar com câncer de mama
Essa militar desenvolveu CÂNCER DE MAMA e ela teve que retirar toda a mama. Em análise do tratamento de Quimioterapia, O EXÉRCITO AMEAÇAVA EXCLUÍ-LA.
Direito do Militar à assistência médica e hospitalar
Todo militar da ativa, seja de carreira ou temporário, possui o direito à assistência médica. Nesse caso, existe o desconto de 20% do valor das despesas médicas e hospitalares.
Poder Judiciário determina reintegração de militar temporário.
O Poder Judiciário determinou, por sentença, a reintegração do militar Pedro que havia sido licenciado estando incapaz para o serviço, por causa de uma lesão no joelho.
Militar com hérnia de disco é reintegrado por decisão judicial
O Poder Judiciário determinou, em medida de urgência, a reintegração de um Soldado Temporário que foi licenciado por causa de hérnia de disco.
Novo Soldo Militar para algumas graduações em 2020
No dia 17 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Reforma da Previdência dos Militares, o soldo militar de algumas graduações passou por um novo reajuste.
Como eu devo me preparar para uma sindicância?
A sindicância deve ser instaurada logo que ocorre um acidente de serviço que dá origem a uma lesão incapacitante. Primeiro ocorre a comunicação do acidente, através da parte de acidente e, em seguida, a sindicância é instaurada. Entretanto, a pergunta é: COMO ME PREPARAR PARA ESSE MOMENTO? Anote aí: Leve com você cópia DE TODOS […]
A reforma da previdência prejudica o militar temporário?
A partir da alteração da lei, ainda que o militar temporário sofra um acidente de serviço ou tenha uma doença grave que motive sua incapacidade definitiva para o serviço militar militar, ELE NÃO TERÁ DIREITO À REFORMA.
