ADI 7092-STF JULGA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13954
A Lei 13.954 virou objeto da ADI 7092. Inconstitucionalidade do art. 109, da Lei 6.880/80.
MOVIMENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE
O STJ afirmou que a entidade FAMILIAR deve ser protegia pelo Estado e, com isso, havendo remoção de ofício de um dos companheiros, o outro possui, em regra, direito à remoção para acompanhamento.
6 direitos do Militar Reintegrado Judicialmente.
Essa é uma dúvida muito frequente: “Fui licenciado e consegui ser reintegrado judicialmente. Quais são meus direitos? O militar adido/agregado possui os mesmos direitos de um militar da ativa. Vamos listar, nesse artigo, os principais deles.
REFORMA POSTO ACIMA. O QUE É?
É comum ouvirmos de militares o termo “reforma posto acima”. Isso costuma causar uma grande confusão, porque, na verdade, este termo está errado. A expressão correta é “reforma com proventos do grau hierárquico imediato.” Por causa dessa expressão utilizada de maneira...
5 Direitos do Militar Temporário
Vamos conhecer nesse artigo 5 direitos do Militar Temporário. O temporário possui muitos direitos que não são conhecidos pela maioria.
Licença Especial dos Militares
A Licença Especial dos Militares consiste em uma folga REMUNERADA de 06 (seis) meses que é adquirida por cada período de 10 anos de serviço.