Dra Paula Honjoya
OAB/RJ 206.540 – OAB/DF 55.937-A
ADVOGADO MILITAR / ATENDIMENTO EM TODO BRASIL
Advogada graduada em Direito pela Faculdade Pitágoras do Paraná. Pós-graduanda em Direito Processual Civil com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade Damásio.
É advogada, inscrita na OAB/RJ 206.540 e OAB/DF 55.937-A, graduada em Direito pela Faculdade Pitágoras do Paraná.
Pós-graduada em Direito Processual Civil com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade Damásio de Direito em São Paulo.
Aprovada na Ordem dos Advogados do Brasil pelo sistema Único da FGV.
É especialista em Direito Previdenciário Militar e responsável por todo o atendimento inicial dos militares residentes nos mais diversos pontos territoriais.
Possui vasto conhecimento na área previdenciária, inclusive no que respeita ao Regime Geral da Previdência Social, tendo atuado nesse ramo junto à AGU.
Nomeada Comendadora na Ordem da Medalha “Mérito Juscelino Kubtischek”, pela Federação das Academias de Letras e Artes do Estado de São Paulo – FALASP -, por medalha cadastrada no Exército Brasileiro no “Grau Comendador Código C 91”.
Sócia do escritório CH ADVOCACIA MILITAR, com sede em Brasília e filial no Rio de Janeiro.
Notícias do DireitoMILITAR
QUEM É O ADVOGADO “MILITAR”
Tornou-se comum no meio digital o termo “advogado militar”. Mas, na verdade, quem é esse advogado militar? Quais suas especialidades e sua formação? Esse advogado militar é militar das Forças Armadas?
DUPLA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PENSIONISTAS E MILITARES COM 65 ANOS
A maioria não sabe, mas existe uma dupla isenção do imposto de renda para pensionistas e militares com 65 anos ou mais. Essa é uma previsão trazida pela Lei que trata sobre o imposto de renda.
FÉRIAS DO MILITAR MESMO AFASTADO POR LTS
Sim, as férias do militar mesmo afastado por LTS são devidas. Alguém já te disse que militares que estão afastados do efetivo exercício de suas funções por causa de um problema de saúde não tem direito à percepção das férias?
PENSIONISTAS TERÃO AUMENTO NA REMUNERAÇÃO EM 2023
As pensionistas terão aumento na remuneração em 2023, pelo reajuste no percentual do adicional de habilitação, estabelecido pela Lei 13.954/19. O reajusto do adicional de habilitação foi estabelecido de forma progressiva e anual, tendo iniciado em 2020. Este ano será o último de reajuste do adicional previsto pela Lei 13.954/19.
NOVO REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO MILITAR EM 2023
o militar reformado que teve concedido o benefício de proventos do grau hierárquico imediato antes da nova interpretação do TCU não pode ter o corte dos proventos do grau hierárquico imediato ou posto acima, segundo o entendimento dos Tribunais e da própria AGU.
AUXÍLIO-FARDAMENTO PELA REINCLUSÃO DO MILITAR
o militar reformado que teve concedido o benefício de proventos do grau hierárquico imediato antes da nova interpretação do TCU não pode ter o corte dos proventos do grau hierárquico imediato ou posto acima, segundo o entendimento dos Tribunais e da própria AGU.