por CH Advocacia Militar | 16.01.2020 | Direito Militar |
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (14) que 7 mil militares da reserva vão reforçar o atendimento no INSS.
por CH Advocacia Militar | 15.01.2020 | Direito Militar |
DECISÃO: Candidato com nível de escolaridade superior ao exigido no edital tem direito à posse em cargo de nível médio Por possuir grau de escolaridade superior na mesma área requerida no edital do concurso público da Marinha do Brasil para seleção de profissionais de...
por CH Advocacia Militar | 08.01.2020 | Direito Militar |
O Militar das Forças Armadas, incluindo o MILITAR TEMPORÁRIO, é uma espécie de Servidor da PÁTRIA, portanto, o Estado é responsável por sua INTEGRIDADE.
por CH Advocacia Militar | 12.12.2019 | Direito Militar |
A sindicância deve ser instaurada logo que ocorre um acidente de serviço que dá origem a uma lesão incapacitante. Primeiro ocorre a comunicação do acidente, através da parte de acidente e, em seguida, a sindicância é instaurada. Entretanto, a pergunta é: COMO ME...
por CH Advocacia Militar | 05.12.2019 | Direito Militar |
A partir da alteração da lei, ainda que o militar temporário sofra um acidente de serviço ou tenha uma doença grave que motive sua incapacidade definitiva para o serviço militar militar, ELE NÃO TERÁ DIREITO À REFORMA.
por CH Advocacia Militar | 27.11.2019 | Direito Militar |
QUANDO SE TRATA DA PENSÃO POR MORTE., se não houver provas formais, poderá ocorrer diversos impasses para o recebimento. POR ISSO…
