Não fiz contrato de união estável. Ela é minha dependente?
QUANDO SE TRATA DA PENSÃO POR MORTE., se não houver provas formais, poderá ocorrer diversos impasses para o recebimento. POR ISSO…
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QUANDO SE TRATA DA PENSÃO POR MORTE., se não houver provas formais, poderá ocorrer diversos impasses para o recebimento. POR ISSO…
O militar incapaz temporariamente NÃO PODE SER DESLIGADO. Deve permanecer vinculado, INDEPENDENTEMENTE DE ULTRAPASSAR 90 DIAS DE INCAPACIDADE.
A equipe CH Advocacia Militar recebeu ontem, em Foz do Iguaçu , o Selo de creditação PRESIDENT’S CHOICE 2019
Embora seja destinado para quem esteja em efetivo serviço, na “Cartilha de Padronização de procedimentos dispensados a Militares ou Ex-militares Adidos, Agregados, Reintegrados, Encostados e Incapazes por motivo de saúde” existe menção sobre requisição de passagens “quando necessário o tratamento médico”.