Direitos Garantidos pelo Poder Judiciário

O militar Miguel M.  teve sua reforma decretada pelo Poder Judiciário. Enquanto Miguel assava pães em sua Unidade, ao abrir o forno, o calor descolou sua retina e reduziu sua acuidade visual. A jornada processual se iniciou em 04/03/2012 e 5 dias depois ele já tinha conquistado a primeira vitória: uma decisão judicial que lhe […]

Militar da Força Aérea Brasileira é reintegrado

O Militar Nielton Silva foi reintegrado na condição de ADIDO/AGREGADO no último dia 16/03/2017, por ordem liminar expedida pela 5ª Vara Federal do Distrito Federal.Ele havia sido desligado do quadro ativo mesmo apresentando restrições ao exercício das atividades militares em face de lesão em seu ombro e em sua coluna. Após três dias do ajuizamento […]

Eliel Santos é reformado em oito meses

Em tempo recorde, o militar Eliel Santos teve seu processo judicial de Reforma julgado. A ação foi ajuizada em julho/2016, e alcançou a sentença no último dia 16/03/2017, em que o Exmo. Juiz Federal decretou sua reforma com proventos do posto hierarquicamente superior ao que ocupava na ativa, além de condenar a União ao pagamento […]