MOVIMENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE
O STJ afirmou que a entidade FAMILIAR deve ser protegia pelo Estado e, com isso, havendo remoção de ofício de um dos companheiros, o outro possui, em regra, direito à remoção para acompanhamento.
REFORMA POSTO ACIMA. O QUE É?
É comum ouvirmos de militares o termo “reforma posto acima”. Isso costuma causar uma grande confusão, porque, na verdade, este termo está errado. A expressão correta é “reforma com proventos do grau hierárquico imediato.” Por causa dessa expressão utilizada de maneira equivocada, os militares acreditam que a reforma será realizada um nível acima da graduação […]
Direitos Garantidos pelo Poder Judiciário
O militar Miguel M. teve sua reforma decretada pelo Poder Judiciário. Enquanto Miguel assava pães em sua Unidade, ao abrir o forno, o calor descolou sua retina e reduziu sua acuidade visual. A jornada processual se iniciou em 04/03/2012 e 5 dias depois ele já tinha conquistado a primeira vitória: uma decisão judicial que lhe […]
COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA: quando o Militar tem direito de receber.
Em todas as hipóteses de EXCLUSÃO citadas nesse artigo a Compensação Pecuniária deve ser paga na integralidade.
A integridade do militar temporário é responsabilidade do Estado
O Militar das Forças Armadas, incluindo o MILITAR TEMPORÁRIO, é uma espécie de Servidor da PÁTRIA, portanto, o Estado é responsável por sua INTEGRIDADE.
Militar da FAB é reformada devido a hérnia de disco.
Uma militar passou a sentir fortes dores na coluna durante uma missão. Após árdua batalha judicial, ela foi reformada.
