A isenção do Imposto de Renda do militar
A isenção do imposto de renda do militar pode representar uma redução de descontos de cerca de 4 mil reais ao ano para um 3º sargento, por exemplo. Isso corresponde ao valor de até 405 reais ao mês. A legislação que trata sobre a isenção do imposto de renda é a Lei 7.713/88, art. 6º. […]
Militar é reintegrado
João Victor Rodrigues foi reintegrado por decisão da justiça. João Victor foi vítima de um grave acidente de trânsito, a caminho do quartel, que resultou em lesões em sua coluna e ombro. Apesar do tratamento contínuo, a dor permaneceu aguda. Mesmo carecendo de tratamento (inclusive cirúrgico), ele foi licenciado do quadro ativo e, ao buscar […]
Candidata com nível superior tem direito à posse em nível médio
DECISÃO: Candidato com nível de escolaridade superior ao exigido no edital tem direito à posse em cargo de nível médio Por possuir grau de escolaridade superior na mesma área requerida no edital do concurso público da Marinha do Brasil para seleção de profissionais de nível médio, a 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a […]
Tenho direito a Reforma devido a LER?
Muitas doenças ocupacionais tem o reconhecimento de sua relação com o serviço pelas Forças Armadas.
