A isenção do Imposto de Renda do militar
A isenção do imposto de renda do militar pode representar uma redução de descontos de cerca de 4 mil reais ao ano para um 3º sargento, por exemplo. Isso corresponde ao valor de até 405 reais ao mês. A legislação que trata sobre a isenção do imposto de renda é a Lei 7.713/88, art. 6º. […]
Militar Adido teve adicional de férias restabelecido.
O militar, mesmo estando afastado para tratamento de saúde, tem direito ao pagamento do adicional de férias, segundo a legislação.
Eliel Santos é reformado em oito meses
Em tempo recorde, o militar Eliel Santos teve seu processo judicial de Reforma julgado. A ação foi ajuizada em julho/2016, e alcançou a sentença no último dia 16/03/2017, em que o Exmo. Juiz Federal decretou sua reforma com proventos do posto hierarquicamente superior ao que ocupava na ativa, além de condenar a União ao pagamento […]
Medalha Juscelino Kubitschek – C91
CH ADVOCACIA MILITAR, por meio das Sócias Andressa Honjoya, Elen Campos e Paula Honjoya, recebeu na data de 05/09/2016 a Comenda Mérito Presidente Juscelino Kubitschek, oficializada no cadastramento de medalhas e condecorações pelo Sistema de Pessoal do EXÉRCITO BRASILEIRO, no Grau Cavalheiresco de Comendador, Código C91.
