Direito Militar – Notícias
Militar de LTSP tem Direito às Férias?
A permanência do Militar em LTSP (ADIDO OU AGREGADO) não é fator suficiente para que se deixe de lhe conceder o adicional de Férias.
Acidente em Salto. Como proceder?
É OBRIGATÓRIA a avaliação psicológica do militar do Exército Brasileiro, envolvido em incidente aeronáutico — como os que ocorrem em saltos de aeronave militar em voo.
DESCONTO RETROATIVO da pensão militar: é devido?
Portanto, se você se enquadra nas classes acima, tem menos de dois anos de efetivo serviço e recebeu um comunicado de desconto retroativo de pensão militar, busque assessoria jurídica.
Novo Soldo Militar para algumas graduações em 2020
No dia 17 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Reforma da Previdência dos Militares, o soldo militar de algumas graduações passou por um novo reajuste.
INSS vai contratar 7 mil militares da reserva para reduzir fila de processos, diz governo
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (14) que 7 mil militares da reserva vão reforçar o atendimento no INSS.