Você sabia que existe um adicional nas Forças Armadas que é semelhante ao Adicional de Insalubridade? É o adicional de Compensação Orgânica.
O Adicional de Compensação Orgânica é a parcela remuneratória devida ao militar, mensalmente, para compensação de desgaste orgânico.
Os militares que desempenham, de forma continuada, determinadas atividades têm direito ao recebimento de uma gratificação conhecida como adicional de compensação orgânica.
Na carreira militar, o exercício de várias especialidades ou atividades especiais, como paraquedistas, mergulhadores, pilotos de avião, tripulantes, operadores de raio-x ou substâncias radioativas entre outras funções, submete o militar a situações de extremo perigo ou intenso esforço físico, que geram danos à sua saúde física e mental. Essa parcela, então, visa proporcionar a adequada compensação.
Esse adicional varia de 10 a 20% sobre o soldo dependendo da função que o militar ocupa.
É importante saber também que o militar de LTSP, Férias, em curso ou estágio relacionado com a atividade radiológica continua recebendo esse adicional.
Para os militares que operam Raio-x ou substâncias radioativas, existem outros benefícios além desse acréscimo na remuneração. Entre eles, 20 dias de férias a cada 6 meses de trabalho ininterrupto de exposição. Essas férias não podem ser cumuladas e devem ser gozadas logo após o final do semestre.
E caso você não esteja recebendo esse adicional, a Força deve efetuar o pagamento retroativo e corrigido dos últimos 5 anos.
Se essa é a sua situação, procure um advogado especializado em Direito Militar e faça valer os seus direitos.
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