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Nova tabela de Adicionais de Habilitação

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A Reforma da Previdência Militar trouxe muitas mudanças no Direito Previdência Militar. Dentre elas, foi determinado uma nova tabela para os adicionais de habilitação. Além disso, temos modificações em outros adicionais, gratificações e licenças dos militares. Ademais, também foi criado um novo adicional: o adicional de disponibilidade.

Você pode conferir as principais alterações na nossa série “Reforma da Previdência Militar” que está disponível no nosso canal do youtube

Abaixo, segue a nova tabela com os novos percentuais dos adicionais de habilitação.

nova-tabela-adicional-de-habilitação

O adicional de habilitação é uma parcela remuneratória mensal que os militares recebem ao concluírem cursos de capacitação. Antes da reforma, o percentual variava de 12 a 30% dependendo do curso realizado e da graduação do militar. Com a reforma, esse percentual, pode variar de 12 a 76% e será implementado de forma gradual no período de 4 anos.

Nós, do escritório CH Advocacia Militar queremos sempre manter você informado. Acesse nossa página de notícias e se informe.

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Comentários

Data da Publicação

04/06/2020

Escrito por

CH Advocacia Militar

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8 Comentários

  1. Juan canosa Artur Guedes

    Testando aqui

    Responder
  2. andre alves

    boa noite.
    conforme tabela da nova regra de adicional habilitação. O cabo especialista temporário(CET), tem direito a especialização ou a formação no percentual ?

    Responder
  3. Alexandre de Oliveira

    Bom dia…
    Sou soldado de primeira classe reformado com soldo de terceiro SGT…
    Gostaria de saber si tenho direito ao reajuste na habilitação militar,visto que alguns amigos estão recebendo o reajuste que também são sdd de primeira classe…

    Responder
    • William

      Olá bom dia, sou cb temporário estou sendo licenciado está semana, porém tenho um curso técnico e foi aberta uma sindicância para apurar se eu faria jus ao adicional de especialização, o parecer da sindicância foi favorável e finalizada como eu faria jus, no entanto não recebi até agora o percentual e isso faz mais de 1 anos dês de a abertura da sindicância. Como devo proceder. Obrigado

      Responder
  4. Marcos

    Bom dia gostaria de algumas informações sou Cb CET e tenho curso técnico de refrigeração e climatização na área de minha atividade na OM por ventura eu tenho esse direito de receber o percentual

    Responder
  5. R.

    Olá, sou graduado e possuo Mestrado em minha área de atuação, embora este não tenha sido realizado por determinação do Comando. No entanto, gostaria de saber se neste caso existe a possibilidade de fazer jus a receber o Adicional de Habilitação de Altos Estudos Categoria II, por meio de jurisprudência ou esferas do Direito. Obrigado desde já.

    Responder
  6. ELIELSON OLIVEIRA DA SILVA

    Sou Suboficial da MB, Gostaria de uma orientação, tenho 29 anos de serviço ativo, ano que vem cruza meu tempo para reserva, sendo que fui impedido de fazer o C-ASEMSO na MB por não possuir média acima de 7,0 para oficialato, mas minha aptidão média para carreira é acima de 9,0 preenchendo demais requisitos.
    Gostaria de saber se cabe ação depois que eu for para reserva, por ser impedido de acesso a este curso.

    Responder
  7. Joao

    Bom dia , sou suboficial da marinha, eu gostaria de saber se é verdade que un subtenente do exército tem mais vantagem em termos de percentual de « habilitação militar » do que a um suboficial da marinha somente pelo fato da diferença do nome do curso que ambos fizeram para se formarem …?

    Responder

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