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Como o militar deve proceder se contrair o Coronavírus no serviço?

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O mundo enfrenta junto o vírus da Covid-19 e, nas últimas semanas, cada um dos seus bilhões de habitantes foi bombardeado por muitas informações e mudanças nas rotinas social, pessoal, de estudo, de trabalho. Contudo, em meio à quarentena, áreas essenciais como saúde, serviço sanitário, comunicação e segurança pública mantiveram normalmente – e com cuidados – as suas jornadas.

Ainda não se sabe ao certo as consequências de se contrair o CORONAVÍRUS. Não se sabe se essa doença deixa sequelas ou consequências futuras. Por isso, é importante se precaver.

Militares do Exército estão trabalhando para combater o avanço do CORONAVÍRUS e, apesar de todo o EPI fornecido, a contaminação PODE ACONTECER.

E COMO O MILITAR DEVE PROCEDER?

Como não sabemos se essa doença pode deixar sequelas, sobretudo pulmonares, é necessário agir diante de uma contaminação para que, no futuro, tenha-se um registro de que essa doença foi contraída em serviço.

1º – POSSIVELMENTE VOCÊ ESTARÁ IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER A OM – seja por estar em isolamento obrigatório, determinado pelas autoridades de saúde, ou por estar internado: faça a PARTE DE DOENTE ao seu Comando, afirmando que você foi contaminado pelo CORONAVÍRUS EM SERVIÇO;

2º – PEÇA PROVIDÊNCIAS – na mesma PARTE DE DOENTE solicite o registro de ATESTADO DE ORIGEM ou, ao menos, a abertura de SINDICÂNCIA para apurar os fatos;

3º – SE O COMANDO NÃO TOMAR PROVIDÊNCIAS – peça que algum familiar com mais conhecimento escreva uma PARTE ao Comandante, ratificando a PARTE DE DOENTE, bem como a contaminação do CORONAVÍRUS durante o serviço, solicitando providências quanto ao ATESTADO DE ORIGEM;

4º – SE NENHUMA PROVIDÊNCIA FOR TOMADA NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS – contato urgentemente um advogado de sua confiança, para que ele possa tomar providências administrativas, para que haja algum REGISTRO da CONTAMINAÇÃO do CORONAVÍRUS durante o serviço;

ATENÇÃO MILITAR: ainda que você não esteja participando diretamente da operação de COMBATE AO CORONAVÍRUS, acaso você contraia o VÍRUS dentro da OM ou em alguma missão, proceda da mesma forma indicada acima.

FIQUE SEMPRE ATENTO AO SEU DIREITO!

Veja o vídeo da Dra. Andressa Honjoya explicando sobre o assunto.

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Data da Publicação

03/30/2020

Escrito por

CH Advocacia Militar

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