Sim, a traição pode levar a perda da pensão militar. Imagine você, além de ser traído, ter de pagar a pensão a quem violou a sua confiança?! Completamente injusto, certo?! Mas a lei protege o militar traído em algumas situações.

Pense na seguinte história

João jamais imaginou viver uma situação dessa, após tantos anos de casamento. Ele descobriu da forma mais cruel que estava sendo traído. A descoberta não veio suavemente; amigos, familiares e colegas de trabalho também estavam sabendo da humilhação. Que situação triste e vergonhosa!

Compreensivelmente, João decidiu pedir o divórcio e encaminhou os papéis para a ex-mulher, por meio de advogado. Imediatamente após saber disso, a ex-mulher entrou com uma ação pedindo alimentos, pois João é militar e possui ótima remuneração.

Com isso, o sofrimento de João foi ainda maior: como ser obrigado a pagar a pensão alimentícia para alguém que o traiu e o expôs ao ridículo? O sentimento de injustiça, dor e humilhação eram sobremaneira.

O que você acharia disso?

Mas o que a Lei diz sobre isso

O artigo 1.708, do Código Civil, afirma que o cônjuge perde o direito a alimentos se tiver um comportamento considerado indigno em relação ao outro.

O Poder Judiciário também já se posicionou sobre a questão da traição e o direito à pensão alimentícia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirma que infidelidade pode ser considerada um ato indigno e, com isso, retirar o direito à pensão alimentícia (Agravo em Recurso Especial n. 1.269.166 – SP).

É porque a infidelidade não é considerada apenas uma quebra de confiança, mas também uma ofensa à dignidade e à autoestima do cônjuge traído, afetando sua honra e reputação social.

Por isso: caso a traição passe os limites do privado, expondo o outro cônjuge a vergonha pública, ela pode, certamente, ocasionar a perda do direito à pensão.

Pensão Militar e Pensão Alimentícia

Lembre que o direito à pensão militar do ex-cônjuge somente é possível caso ele receba pensão alimentícia. Essa é uma previsão trazida pela Lei 13.954/19.

Com isso, para que ocorra a habilitação futura, o ex-cônjuge precisa possuir uma sentença fixando a sua pensão alimentícia. E se o Poder Judiciário já tem entendimento que a traição pode afastar o direito à pensão alimentícia, consequentemente também afastará o direito à pensão militar futura!

Quando posso pedir a retirada da pensão alimentícia

Sabia que o militar pode retirar a pensão alimentícia a qualquer tempo? Sim, basta ajuizar uma ação revisional de alimentos, para demonstrar que o ex-cônjuge já possui condições de se autossustentar, seja pela melhora na condição financeira, pelo novo relacionamento ou mesmo pela diminuição na capacidade financeira do militar.

Pense, por exemplo, na hipótese do militar, que pagava pensão alimentícia à época da separação, contraia novo matrimônio, tenha filhos ou passe a suportar outras despesas que antes não existiam. Certamente a sua capacidade financeira foi modificada.

Sempre que houver a modificação da capacidade financeira ou da necessidade do ex-cônjuge, é possível ir buscar a revisão do valor da pensão.

Do mesmo modo, caso você DESCUBRA a traição por situações de vexame público, você também pode ir ao Poder Judiciário tentar retirar a pensão alimentícia, por conduta INDÍGNA do ex-cônjuge.

Como provar a traição e buscar a retirada da pensão alimentícia

Se o militar estiver em situação parecida com a do João, algumas ações são cruciais:

• Produza provas: arquive mensagens de texto, prints de redes sociais, fotos ou qualquer outro material que comprove a traição.
• Tenha testemunhas: depoimentos são extremamente valiosos em processos judiciais, principalmente aquelas testemunhas que presenciaram a situação vexatória.

Posso retirar a pensão e ainda pedir danos morais?

Sim, mas tudo vai depender das provas. São elas que demonstrarão ao juízo que a traição de trouxe prejuízos irreparáveis de ordem moral, emocional e danos a honra.

Conclusão: traição, pensão alimentícia e pensão militar

A traição é um tema complicado, pois traz uma série de questões de cunho emocional e jurídica. Apesar das informações acima, cada caso deverá ser analisado individualmente pelo Poder Judiciário. E, lembre-se, são as provas do dano a honra, imagem, vida privada e de ordem moral que motivarão o julgamento.

Mas certamente que a perda do direito à pensão alimentícia gerará a consequente perda do direito futuro à pensão militar.

Você já vivenciou essa situação horrível ou conhece alguém que passou, ou está passando, por isso? Compartilhe para que esta pessoa tenha o mínimo de acalento neste momento tão dolorido.

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17 de novembro de 2025 | Dra Andressa Honjoya