Direitos Garantidos pelo Poder Judiciário
O militar Miguel M. teve sua reforma decretada pelo Poder Judiciário. Enquanto Miguel assava pães em sua Unidade, ao abrir o forno, o calor descolou sua retina e reduziu sua acuidade visual. A jornada processual se iniciou em 04/03/2012 e 5 dias depois ele já tinha conquistado a primeira vitória: uma decisão judicial que lhe […]
COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA: quando o Militar tem direito de receber.
Em todas as hipóteses de EXCLUSÃO citadas nesse artigo a Compensação Pecuniária deve ser paga na integralidade.
Justiça impede licenciamento de militar com câncer de mama
Essa militar desenvolveu CÂNCER DE MAMA e ela teve que retirar toda a mama. Em análise do tratamento de Quimioterapia, O EXÉRCITO AMEAÇAVA EXCLUÍ-LA.
Direito do Militar à assistência médica e hospitalar
Todo militar da ativa, seja de carreira ou temporário, possui o direito à assistência médica. Nesse caso, existe o desconto de 20% do valor das despesas médicas e hospitalares.
Poder Judiciário determina reintegração de militar temporário.
O Poder Judiciário determinou, por sentença, a reintegração do militar Pedro que havia sido licenciado estando incapaz para o serviço, por causa de uma lesão no joelho.
Militar com hérnia de disco é reintegrado por decisão judicial
O Poder Judiciário determinou, em medida de urgência, a reintegração de um Soldado Temporário que foi licenciado por causa de hérnia de disco.
Novo Soldo Militar para algumas graduações em 2020
No dia 17 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Reforma da Previdência dos Militares, o soldo militar de algumas graduações passou por um novo reajuste.
Militar é reintegrado
João Victor Rodrigues foi reintegrado por decisão da justiça. João Victor foi vítima de um grave acidente de trânsito, a caminho do quartel, que resultou em lesões em sua coluna e ombro. Apesar do tratamento contínuo, a dor permaneceu aguda. Mesmo carecendo de tratamento (inclusive cirúrgico), ele foi licenciado do quadro ativo e, ao buscar […]
Como eu devo me preparar para uma sindicância?
A sindicância deve ser instaurada logo que ocorre um acidente de serviço que dá origem a uma lesão incapacitante. Primeiro ocorre a comunicação do acidente, através da parte de acidente e, em seguida, a sindicância é instaurada. Entretanto, a pergunta é: COMO ME PREPARAR PARA ESSE MOMENTO? Anote aí: Leve com você cópia DE TODOS […]
Tenho direito a Reforma devido a LER?
Muitas doenças ocupacionais tem o reconhecimento de sua relação com o serviço pelas Forças Armadas.
